Todas as pessoas devem ser livres de ser quem são e de amar quem quiserem, sem medo. 
No entanto, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexuais e queer continuam a ser discriminadas em muitas partes do mundo, nomeadamente na Europa. 
A UE está firmemente empenhada no combate à discriminação. Saiba mais sobre a forma como a União Europeia está a tentar criar uma sociedade mais inclusiva em que todas as pessoas se sintam seguras.

Combater a discriminação contra as pessoas LGBTIQ

Em resposta às crescentes ameaças à liberdade dos meios de comunicação social e à sua viabilidade financeira, o Parlamento adotou um quadro comum para os serviços de comunicação social, designado Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social. Trata-se de um verdadeiro marco, uma vez que o regulamento protege os jornalistas e os trabalhadores dos meios de comunicação social, incentiva a transparência na propriedade dos meios de comunicação social e promove a cooperação internacional para assegurar um panorama mediático diversificado e independente.

Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social da UE

Am 10. Dezember 1948 verkündete die Generalversammlung der Vereinten Nationen in Paris die Allgemeine Erklärung der Menschenrechte. Diese Erklärung ist ein Meilenstein in der Geschichte der Menschenrechte, da in ihr zum ersten Mal die weltweit zu schützenden grundlegenden Menschenrechte festgelegt wurden. Sie wurde von einer Gruppe von Visionären mit unterschiedlichem beruflichem, kulturellem und religiösem Hintergrund verfasst. Sie arbeiteten in der kurz zuvor gegründeten Menschenrechtskommission der Vereinten Nationen zusammen. Die Erklärung wurde in mehr als 500 Sprachen übersetzt. Sie diente außerdem als Inspiration und Wegbereiterin für mehr als 70 Menschenrechtsabkommen, die weltweit oder regional dauerhaft gelten.

Allgemeine Erklärung der Menschenrechte - Deutsch

La Asamblea General de las Naciones Unidas aprobó la Declaración Universal de los Derechos Humanos el 10 de diciembre de 1948 en París. Es un documento que marca un hito en la historia de los derechos humanos porque, por primera vez, establece los derechos humanos fundamentales que deben protegerse universalmente. La Declaración consta de un preámbulo seguido de treinta artículos. La Unión Europea la ha adoptado plenamente, utilizándola para establecer normas en su legislación y acuerdos internacionales, así como para orientar su política exterior.

La Declaración Universal de los Derechos Humanos - español

Il 10 dicembre 1948, a Parigi, l'Assemblea Generale delle Nazioni Unite adotta la Dichiarazione universale dei diritti umani. Si tratta di un passo decisivo, perché, per la prima volta in assoluto, questo documento definisce i diritti umani fondamentali che godono di una protezione universale. L'UE ha fatto sua la Dichiarazione, che si compone di un preambolo e trenta articoli, prendendola come riferimento per stabilire norme nella sua legislazione e negli accordi internazionali e per orientare la sua politica estera.

La Dichiarazione universale dei diritti umani - italiano

Generalna skupščina Združenih narodov je 10. decembra 1948 v Parizu sprejela Splošno deklaracijo človekovih pravic. Deklaracija je v zgodovini človekovih pravic pomemben mejnik, saj so bile v njej prvič določene temeljne človekove pravice, ki jih je treba vedno varovati. Dokument je sestavljen iz preambule in tridesetih členov. Evropska unija je deklaracijo v celoti sprejela in jo uporablja za določanje standardov v evropski zakonodaji in mednarodnih sporazumih ter za usmerjanje svoje zunanje politike.

Splošna deklaracija človekovih pravic - slovenščina

The United Nations General Assembly proclaimed the Universal Declaration of Human Rights on 10 December 1948 in Paris. The Declaration is a milestone document in the history of human rights because, for the first time, it set out fundamental human rights to be universally protected. The document is composed of a preamble followed by thirty articles. The EU has fully embraced the Declaration's significance, using it to set standards in its legislation and international agreements, and to guide its external policy.

The Universal declaration of Human Rights - English

DROI Committee meeting

EP Plenary session - Debates on cases of breaches of human rights, democracy and the rule of law

EP Plenary session - Debates on cases of breaches of human rights, democracy and the rule of law (Rule 144) Latest attacks against women, women's rights defenders in Iran, and its arbitrary detention of EU nationals

EP Plenary session - The EU Guidelines on Human Rights Defenders

EP Plenary session - Women activism – human rights defenders related to sexual and reproductive health and rights (SRHR)

EP Plenary session - Human rights and democracy in the world and the European Union’s policy on the matter - annual report 2022

A ativista paquistanesa para os direitos das raparigas, Malala Yousafzai, falou perante o Parlamento Europeu sobre a importância da educação nos países com baixos rendimentos. Malala discursou ao receber o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2013. * Veja a intervenção completa de Malala no Centro Multimédia do Parlamento Europeu: http://epyoutube.eu/q5wV

O discurso de Malala Yousafzai sobre a educação | Parlamento Europeu

A líder liberiana Ellen Johnson Sirleaf pediu auxílio internacional para evitar o retorno da violência depois de 14 anos de guerra civil no seu país. A primeira mulher eleita presidente de uma nação africana discursou perante o Parlamento Europeu em setembro de 2006, apenas oito meses depois de assumir o cargo. Ellen Johnson afirmou que os liberianos estavam determinados a deixar para trás o conflito, que terminou em 2003. Na sua intervenção falou sobre a devastação causada pela guerra, os desafios da reconstrução e da reconciliação e a necessidade de ajuda internacional para o desenvolvimento sustentável do país. * Veja a intervenção completa no Centro Multimédia do Parlamento Europeu: http://epyoutube.eu/SpeechEllenJohnson

Discurso de Ellen Johnson Sirleaf sobre a Libéria | Parlamento Europeu

O presidente checo Václav Havel falou sobre o sentir-se europeu quatro anos antes do seu país aderir à UE. Václav Havel foi o último presidente da Checoslováquia e o primeiro presidente democraticamente eleito do país após a queda do regime comunista e o primeiro presidente da República Checa após a sua fundação. Em 2000, quatro anos antes da adesão do seu país à UE, Václav Havel discursou perante o Parlamento Europeu sobre o sentimento de europeísmo e a unidade europeia. * Veja o discurso completo no Centro Multimédia do Parlamento Europeu.

Discurso de Václav Havel sobre a identidade europeia | Parlamento Europeu

O galardoado com o Prémio Nobel da Paz, Denis Mukwege, manifestou-se contra o uso da violação e da violência contra as mulheres como armas de guerra. Denis Mukwege é o fundador do Hospital Panzi em Bukavu, na República Democrática do Congo. Como ginecologista, ajudou milhares de mulheres vítimas de violência sexual e de violência de género no seu país. Em 2014, o Parlamento Europeu atribuiu-lhe o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento pelo seu trabalho. Quatro anos depois, foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz. Denis Mukwege continua a chamar a atenção pública para a questão da violência sexual contra as mulheres nos conflitos armados. * Veja a intervenção completa no Centro Multimédia do Parlamento Europeu: http://epyoutube.eu/SpeechMukwege

Intervenção do Dr. Denis Mukwege sobre a violência sexual no Congo | Parlamento Europeu

O papa João Paulo II afirmou que o Vaticano apoia decididamente a construção europeia em curso como um processo de paz e aproximação entre os povos e um exemplo para o mundo. O papa apelou à tolerância entre os povos e religiões e à proteção do ambiente. O papa falou da importância do cristianismo no passado e no futuro da Europa. O primeiro papa a visitar o Parlamento Europeu discursou no plenário em Estrasburgo em outubro de 1988. * Veja a intervenção completa no Centro Multimédia do Parlamento Europeu: http://epyoutube.eu/SpeechPopeJohnPaulII

Intervenção do Papa João Paulo II sobre a construção europeia ⎢Parlamento Europeu

Para Simone Veil, uma sobrevivente do Holocausto, a criação da União Europeia é o acontecimento mais importante dos últimos 50 anos. Em 1995, no 50º aniversário do Holocausto, Veil explicou ao Parlamento Europeu como as tragédias do seu passado forjaram a sua fé no projeto europeu. Veil afirmou ser importante lembrar à geração mais jovem o papel fundamental da União Europeia na promoção da paz e da unidade, especialmente enquanto a UE estava a ser criticada. Nascida na França em 1927, Veil sobreviveu aos campos de concentração nazis e teve um papel fundamental no feminismo e nas políticas europeias. Em 1979 tornou-se a primeira presidente do Parlamento Europeu eleita por sufrágio direto, e também foi a primeira mulher a presidir à assembleia. * Veja o discurso completo (12 minutos) no Centro Multimédia do Parlamento Europeu: http://epfacebook.eu/q5D7

O discurso de Simone Veil sobre as lições do Holocausto | Parlamento Europeu

Cinco dias depois da invasão da Ucrânia pelas forças russas, o seu presidente, Volodymyr Zelenzky, interveio no Parlamento Europeu por videoconferência a partir de Kiev, uma cidade sitiada. Num discurso desafiador, Zelensky elogiou a bravura dos seus compatriotas ucranianos, denunciou a matança sem sentido e pediu ao Parlamento Europeu que apoie o pedido de adesão da Ucrânia à UE. * Veja a gravação completa do discurso de 1 de março de 2022 no Centro Multimédia do Parlamento Europeu: http://epyoutube.eu/speechZelenskyy

Intervenção de Volodymyr Zelensky sobre a guerra na Ucrânia | Parlamento Europeu

O líder sul-africano Nelson Mandela apelou ao fim rápido do sistema de apartheid e defendeu a reconciliação. Foi no mês de julho de 1990. Apenas quatro meses antes, Mandela tinha sido libertado, depois de passar 27 anos na prisão. Nessa época, a África do Sul ainda era governada por um governo de minoria branca. Quatro anos depois desse discurso, Mandela tornar-se-ia no primeiro presidente de uma África do Sul democrática. * Veja o discurso completo no Centro Multimédia do Parlamento Europeu.

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