O Parlamento vota para garantir proteção económica e legal à escala da UE para os denunciantes. Eles devem poder participar transgressões sem receio de represálias, através de novos canais seguros.

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Proteger a democracia, protegendo os denunciantes

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/17477004/N01-PUB-190408-BLOW-PT.srt

A Europa perde anualmente entre 5,8 e 9,6 mil milhões de euros 

em contratos públicos, devido à falta de proteção dos autores de denúncias. 

Apenas cerca de 10 países protegem atualmente os denunciantes. 

Os eurodeputados chegaram a acordo com os governos da UE 

em matéria de proteção legal abrangente 

para que os denunciantes se sintam seguros para denunciar atividades ilegais ou antiéticas.

 Devemos proteger aqueles que defendem os interesses da Europa - os denunciantes. 

Eles defendem-nos, defendem a democracia europeia e o interesse comum europeu. 

Assim, enquanto membros do Parlamento Europeu, é nosso dever protegê-los.

As novas regras irão alargar o âmbito dos destinatários da proteção legal: 

as ONG e os jornalistas que ajudam os autores de denúncias também irão beneficiar.

 E não apenas em casos de evasão fiscal, como o escândalo "Lux Leaks".

Os denunciantes devem ser protegidos independentemente do tipo de violação - 

seja em casos relativos a finanças, ao ambiente, política ou dados pessoais. 

Queríamos proteção para os autores de denúncias a dois níveis: 

proteção contra represálias económicas 

e proteção legal quando são processados

 simplesmente por terem agido no interesse público ao participarem uma infração. 

As medidas incluem a criação de canais seguros 

para que os denunciantes possam participar transgressões sem receio de represálias...

 assim como maior assistência, como aconselhamento jurídico gratuito e apoio psicológico.

O texto inclui também salvaguardas contra suspensões e despromoções, 