Bens de dupla utilização são produtos, serviços ou tecnologias com usos civis legítimos que têm o potencial de ser mal utilizados. De produtos químicos a computadores, drones a criptografia de dados, o Parlamento Europeu está a votar novas regras de exportação de bens de dupla utilização a fim de melhor proteger os direitos humanos e ter em consideração as novas tecnologias.

data protection

technology

human rights

Bens de dupla utilização: o que são e porquê as novas regras?

https://api.multimedia.europarl.europa.eu/documents/20125/2717768/N01-AFPS-210319-DUSE-PT.srt

avanços tecnológicos dos últimos anos.

tais como computadores de alto desempenho,

enquadrar-se numa categoria conhecida por bens de dupla utilização.

por regimes militares, repressivos ou mesmo terroristas.

A exportação de bens europeus de dupla utilização

"Considero que este é um enorme êxito em matéria de direitos humanos.

conseguimos aumentar os requisitos de transparência,

As novas regras acrescentarão à lista de dupla utilização

para que as normas incluíssem as violações dos direitos humanos

como uma justificação para recusar licenças de exportação.

A par de artigos de dupla utilização mais tradicionais,

tais como precursores químicos destinados à produção de explosivos

controlos de dupla utilização mais seguros do mundo.