Todos os anos, em 15 de março, celebramos o Dia Mundial dos direitos do Consumidor para sensibilizar para os direitos e proteções dos consumidores em todo o mundo. O Parlamento Europeu desempenha um papel fundamental na salvaguarda dos direitos dos consumidores em toda a União Europeia. Com mais de 450 milhões de consumidores na UE, é essencial garantir um tratamento equitativo, a transparência e a segurança no mercado. Saiba de que forma os seus direitos enquanto consumidor são protegidos na UE.

Dia Mundial dos direitos do Consumidor

Press conference on empowering consumers by fighting greenwashing and improving product labelling

IMCO Public Hearing Online safety of vulnerable consumers (minors)

EP Plenary session - Question Time to Commission on Bringing the EU Agriculture into the 21st century, smart solutions to reduce pesticide use and strengthening consumer protection

EP Plenary session - Oral question - Update from the Commission and Council on the state of play of the Energy Charter Treaty (ECT) modernisation exercise

EP Plenary session - The Power of the EU – Joint European Action for more affordable, secure and sustainable energy

EP Plenary session - OQ : Rising energy prices and market manipulation in the gas market

Circular economy - right to repair

EP Plenary session - Resumption of session and order of business

This infoclip gives an overview of tech giants such as Amazon, Meta, Google,TikTok, LinkedIn and X. In 2025 Meta announced the end of its third party fact-checking program. In 2024 the Commission opened proceedings against TikTok for not having assessed risks linked to election integrity during the recent Romanian presidential elections. The Commission also proceeded against X and preliminary findings confirmed its breach of the DSA. This infoclip shows a woman buying on Amazon, people scrolling on Social media, and offices building of TikTok (Source : Tiktok).

Infoclip: Digital Services Act (DSA), E-Commerce and Social Media

Como pode a UE reformar o seu modelo económico para beneficiar os consumidores e o planeta? O Aimilos na Bélgica e a Laetitia na França têm parte da resposta!

Aimilios e a sua equipa da Watt4Ever recondicionam baterias de carros elétricos usadas para criar novos sistemas de armazenamento de energia, dando efetivamente uma segunda vida às baterias e poupando energia e matérias-primas preciosas, ao mesmo tempo que evitam a poluição adicional.

Laetitia e a «Halte à l'Obsolescence Programmée», ou HOP («Parar a Obsolescência Programada»), fazem campanha por produtos de uso diário que durem mais tempo e sejam mais reparáveis.

O Parlamento Europeu apoia medidas que promovem a economia circular, o direito à reparação e a uma melhor reciclagem das matérias-primas, para evitar poluir o planeta e beneficiar a tua carteira.

Programas da UE como o Horizonte Europa, bem como os fundos de desenvolvimento rural e regional, asseguram que estes projetos recebem os recursos necessários.

Fazer a economia funcionar para ti e o planeta: conhece o Aimilios e a Laetitia - 9:16 EE24

Fazer a economia funcionar para ti e o planeta: conhece o Aimilios e a Laetitia - EE24

Já alguma vez leste uma publicação numa rede social que te deixou verdadeiramente zangado ou triste? Ou que pareceu demasiado boa para ser verdadeira? Paraste para pensar se era verdadeira?
As pessoas que publicam desinformação usam as emoções fortes para nos manipular e espalhar a sua mensagem.
A equipa de comunicação do Parlamento Europeu ajuda-te a compreender como é que o fazem e como podes evitar cair nas suas armadilhas.

Como funciona a desinformação: explorando as nossas emoções - 9:16 EE24

Já alguma vez leste uma publicação numa rede social que te deixou verdadeiramente zangado ou triste? Ou que pareceu demasiado boa para ser verdadeira? Paraste para pensar se era verdadeira?
As pessoas que publicam desinformação utilizam as emoções fortes para nos manipular e espalhar a sua mensagem.
A equipa de comunicação do Parlamento Europeu ajuda-te a compreender como é que o fazem e como podes evitar cair nas suas armadilhas.

Como funciona a desinformação: explorando as nossas emoções - 16:9 EE24

Ecológico, biodegradável, neutro para o clima... Nos últimos anos, muitas empresas têm sobredeclarado ou falseado as suas credenciais ecológicas, muitas vezes induzindo os consumidores em erro com alegações ambientais ou de durabilidade exageradas. A um tal ponto que estas práticas deram origem ao termo «branqueamento ecológico». O Parlamento proibiu o branqueamento ecológico e aprovou a criação de informações de durabilidade claras e facilmente acessíveis aos consumidores. Saiba mais no nosso breve vídeo de explicação.

As novas regras da UE para o branqueamento ecológico decifradas

Have you ever asked yourself: Why the EU? What’s it for? Why does it matter?   
 
In an increasingly fractious world, the EU is a powerful bloc representing 450 million Europeans, making sure your voice is heard on the world stage. 

What it means to be part of the EU can be summed up in a few words – we are stronger together!    
 
What’s the point of the EU? Find out in our short explainer!

consumer protection

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