Todas as pessoas devem ser livres de ser quem são e de amar quem quiserem, sem medo. 
No entanto, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexuais e queer continuam a ser discriminadas em muitas partes do mundo, nomeadamente na Europa. 
A UE está firmemente empenhada no combate à discriminação. Saiba mais sobre a forma como a União Europeia está a tentar criar uma sociedade mais inclusiva em que todas as pessoas se sintam seguras.

Combater a discriminação contra as pessoas LGBTIQ

Em resposta às crescentes ameaças à liberdade dos meios de comunicação social e à sua viabilidade financeira, o Parlamento adotou um quadro comum para os serviços de comunicação social, designado Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social. Trata-se de um verdadeiro marco, uma vez que o regulamento protege os jornalistas e os trabalhadores dos meios de comunicação social, incentiva a transparência na propriedade dos meios de comunicação social e promove a cooperação internacional para assegurar um panorama mediático diversificado e independente.

Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social da UE

The United Nations General Assembly proclaimed the Universal Declaration of Human Rights on 10 December 1948 in Paris. The Declaration is a milestone document in the history of human rights because, for the first time, it set out fundamental human rights to be universally protected. The document is composed of a preamble followed by thirty articles. The EU has fully embraced the Declaration's significance, using it to set standards in its legislation and international agreements, and to guide its external policy.

The Universal declaration of Human Rights - English

DROI Committee meeting

EP Plenary session - Debates on cases of breaches of human rights, democracy and the rule of law

EP Plenary session - Debates on cases of breaches of human rights, democracy and the rule of law (Rule 144) Latest attacks against women, women's rights defenders in Iran, and its arbitrary detention of EU nationals

EP Plenary session - The EU Guidelines on Human Rights Defenders

EP Plenary session - Women activism – human rights defenders related to sexual and reproductive health and rights (SRHR)

EP Plenary session - Human rights and democracy in the world and the European Union’s policy on the matter - annual report 2022

EP Plenary session- Debates on cases of breaches of human rights, democracy and the rule of law - The arrest of Cardinal Zen and the trustees of the 612 relief fund in Hong Kong

Conference - The Future of Human Rights

EP Plenary Session - Debates on cases of breaches of human rights, democracy and the rule of law - Links related to this program Forced labour in the Linglong factory and environmental protests in Serbia

EP Plenary Session - Debates on cases of breaches of human rights, democracy and the rule of law - Continuous crackdown on civil society and human rights defenders in Russia: the case of human rights organisation Memorial

EP Plenary Session - Debates on cases of breaches of human rights, democracy and the rule of law - Human rights violations by private military and security companies, particularly the Wagner Group

EP Plenary Session - Debates on cases of breaches of human rights, democracy and the rule of law - Situation in Somalia

EP Plenary Session - Debates on cases of breaches of human rights, democracy and the rule of law - The human rights situation in Cameroon

FEMM Committee - Public Hearing - Afghan Women as Peace Builders and Community Leaders Committee on Women's Rights and Gender Equality

EP Plenary session - Debates on cases of breaches of human rights, democracy and the rule of law - The state law relating to abortion in Texas, USA

A ativista paquistanesa para os direitos das raparigas, Malala Yousafzai, falou perante o Parlamento Europeu sobre a importância da educação nos países com baixos rendimentos. Malala discursou ao receber o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2013. * Veja a intervenção completa de Malala no Centro Multimédia do Parlamento Europeu: http://epyoutube.eu/q5wV

O discurso de Malala Yousafzai sobre a educação | Parlamento Europeu

O presidente checo Václav Havel falou sobre o sentir-se europeu quatro anos antes do seu país aderir à UE. Václav Havel foi o último presidente da Checoslováquia e o primeiro presidente democraticamente eleito do país após a queda do regime comunista e o primeiro presidente da República Checa após a sua fundação. Em 2000, quatro anos antes da adesão do seu país à UE, Václav Havel discursou perante o Parlamento Europeu sobre o sentimento de europeísmo e a unidade europeia. * Veja o discurso completo no Centro Multimédia do Parlamento Europeu.

Discurso de Václav Havel sobre a identidade europeia | Parlamento Europeu

A líder liberiana Ellen Johnson Sirleaf pediu auxílio internacional para evitar o retorno da violência depois de 14 anos de guerra civil no seu país. A primeira mulher eleita presidente de uma nação africana discursou perante o Parlamento Europeu em setembro de 2006, apenas oito meses depois de assumir o cargo. Ellen Johnson afirmou que os liberianos estavam determinados a deixar para trás o conflito, que terminou em 2003. Na sua intervenção falou sobre a devastação causada pela guerra, os desafios da reconstrução e da reconciliação e a necessidade de ajuda internacional para o desenvolvimento sustentável do país. * Veja a intervenção completa no Centro Multimédia do Parlamento Europeu: http://epyoutube.eu/SpeechEllenJohnson

Discurso de Ellen Johnson Sirleaf sobre a Libéria | Parlamento Europeu

O papa João Paulo II afirmou que o Vaticano apoia decididamente a construção europeia em curso como um processo de paz e aproximação entre os povos e um exemplo para o mundo. O papa apelou à tolerância entre os povos e religiões e à proteção do ambiente. O papa falou da importância do cristianismo no passado e no futuro da Europa. O primeiro papa a visitar o Parlamento Europeu discursou no plenário em Estrasburgo em outubro de 1988. * Veja a intervenção completa no Centro Multimédia do Parlamento Europeu: http://epyoutube.eu/SpeechPopeJohnPaulII

Intervenção do Papa João Paulo II sobre a construção europeia ⎢Parlamento Europeu

O galardoado com o Prémio Nobel da Paz, Denis Mukwege, manifestou-se contra o uso da violação e da violência contra as mulheres como armas de guerra. Denis Mukwege é o fundador do Hospital Panzi em Bukavu, na República Democrática do Congo. Como ginecologista, ajudou milhares de mulheres vítimas de violência sexual e de violência de género no seu país. Em 2014, o Parlamento Europeu atribuiu-lhe o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento pelo seu trabalho. Quatro anos depois, foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz. Denis Mukwege continua a chamar a atenção pública para a questão da violência sexual contra as mulheres nos conflitos armados. * Veja a intervenção completa no Centro Multimédia do Parlamento Europeu: http://epyoutube.eu/SpeechMukwege

Intervenção do Dr. Denis Mukwege sobre a violência sexual no Congo | Parlamento Europeu

Cinco dias depois da invasão da Ucrânia pelas forças russas, o seu presidente, Volodymyr Zelenzky, interveio no Parlamento Europeu por videoconferência a partir de Kiev, uma cidade sitiada. Num discurso desafiador, Zelensky elogiou a bravura dos seus compatriotas ucranianos, denunciou a matança sem sentido e pediu ao Parlamento Europeu que apoie o pedido de adesão da Ucrânia à UE. * Veja a gravação completa do discurso de 1 de março de 2022 no Centro Multimédia do Parlamento Europeu: http://epyoutube.eu/speechZelenskyy

Intervenção de Volodymyr Zelensky sobre a guerra na Ucrânia | Parlamento Europeu

O líder sul-africano Nelson Mandela apelou ao fim rápido do sistema de apartheid e defendeu a reconciliação. Foi no mês de julho de 1990. Apenas quatro meses antes, Mandela tinha sido libertado, depois de passar 27 anos na prisão. Nessa época, a África do Sul ainda era governada por um governo de minoria branca. Quatro anos depois desse discurso, Mandela tornar-se-ia no primeiro presidente de uma África do Sul democrática. * Veja o discurso completo no Centro Multimédia do Parlamento Europeu.

O discurso de Nelson Mandela sobre o apartheid | Parlamento Europeu

Para Simone Veil, uma sobrevivente do Holocausto, a criação da União Europeia é o acontecimento mais importante dos últimos 50 anos. Em 1995, no 50º aniversário do Holocausto, Veil explicou ao Parlamento Europeu como as tragédias do seu passado forjaram a sua fé no projeto europeu. Veil afirmou ser importante lembrar à geração mais jovem o papel fundamental da União Europeia na promoção da paz e da unidade, especialmente enquanto a UE estava a ser criticada. Nascida na França em 1927, Veil sobreviveu aos campos de concentração nazis e teve um papel fundamental no feminismo e nas políticas europeias. Em 1979 tornou-se a primeira presidente do Parlamento Europeu eleita por sufrágio direto, e também foi a primeira mulher a presidir à assembleia. * Veja o discurso completo (12 minutos) no Centro Multimédia do Parlamento Europeu: http://epfacebook.eu/q5D7

O discurso de Simone Veil sobre as lições do Holocausto | Parlamento Europeu

Em 1992, a Rainha Isabel II do Reino Unido discursou no Parlamento Europeu em Estrasburgo. O seu discurso seguiu-se à assinatura do Tratado de Maastricht - a base da atual União Europeia. Inspirando-se nas palavras de Winston Churchill, a Rainha prestou homenagem àqueles que reconstruíram a Europa na sequência do conflito mundial, e elogiou o Parlamento como um fórum democrático de referência. * Veja o discurso completo no Centro Multimédia do Parlamento Europeu: http://epfacebook.eu/q5z8

O discurso da Rainha Isabel II sobre a unidade da UE | Parlamento Europeu

Em Janeiro de 1995, François Mitterrand discursou perante o Parlamento Europeu em Estrasburgo. Foi uma das suas últimas intervenções destacadas como presidente da França. Falando contra o nacionalismo que levou a guerras no passado, apelou aos europeus para enfrentarem o futuro juntos, para que este seja mais promissor e pacífico. * Veja o discurso completo no Centro Multimédia do Parlamento Europeu: http://epyoutube.eu/q5z7

O discurso de François Mitterrand sobre o nacionalismo | Parlamento Europeu

Ochanceler da Alemanha Ocidental, Helmut Kohl, falou perante o Parlamento Europeu sobre as suas esperanças para uma Alemanha e uma Europa reunidas, duas semanas após a queda do Muro de Berlim. O Muro de Berlim foi derrubado em 9 de novembro de 1989, depois de dividir uma cidade, uma nação e um continente durante quase três décadas. Depois surgiram as manifestações em Praga e o eventual colapso do bloco soviético. Este é um momento histórico e um passo fundamental para o fim da Guerra Fria, a reunificação da Alemanha e uma Europa unida. Este discurso foi proferido em 22 de novembro de 1989, em Estrasburgo. * Veja o discurso completo no Centro Multimédia do Parlamento Europeu: http://epfacebook.eu/q5D6

Discurso de Helmut Kohl sobre a queda do Muro de Berlim | Parlamento Europeu

Em 2015, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês François Hollande exortaram os países europeus a partilharem a responsabilidade de acolher os requerentes de asilo. Nesse mesmo ano, a UE estava a lidar com uma onda de migração sem precedentes, com centenas de milhares de pessoas a entrarem na UE através de canais irregulares, muitas delas a fugir da guerra na Síria. A maioria dirigiu-se para a Alemanha e alguns outros países. Dirigindo-se ao Parlamento Europeu num histórico discurso em conjunto, Merkel e Hollande apelaram a uma ação conjunta para resolver as causas-raiz da crise. *Veja o discurso integral no canal de multimédia do Parlamento Europeu: http://epfacebook.eu/SpeechMerkelHollande

Discursos de Merkel e Hollande sobre a crise migratória | Parlamento Europeu

A ativista pelos direitos humanos Nadia Murad declarou perante o Parlamento Europeu em 2016 que o terrorismo e o racismo se combatem em simultâneo. Nadia Murad discursou ao receber o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2016, juntamente com Lamiya Aji Bashar. As duas ativistas, pertencentes à comunidade Iazidi do Iraque, foram vendidas como escravas sexuais pelo grupo terrorista Estado Islâmico em 2014. Murad conseguiu escapar e dedicou-se a defender as vítimas da violência sexual e do tráfico de pessoas. Em 2018 foi-lhe atribuído o Prémio Nobel da Paz. *Veja o discurso completo no canal multimédia do Parlamento Europeu. *Veja mais vídeos sobre prémios Sakharov anteriores: http://epyoutube.eu/Sakharov_Prize_playlist

Discurso de Nadia Murad sobre o combate ao extremismo | Parlamento Europeu

Alcançar a igualdade de género, proteger as vítimas de violência com base no género e lutar por uma sociedade mais justa… Por toda a UE, as organizações trabalham para defender e promover os direitos da mulher.
     
Stella, na Women on Top em Atenas, propõe workshops para que as empresárias se sintam capacitadas no trabalho e na vida. Ela e a sua equipa asseguram que as mulheres são devidamente competentes, independentes e confiantes.
 
Linda, do Centro MARTA em Riga, trabalha para erradicar a violência com base no género e o tráfico de seres humanos. O Centro oferece consultas psicológicas e jurídicas às vítimas.
    
O Parlamento Europeu está a atuar para defender os direitos das mulheres, quer se trate de pôr termo à desigualdade salarial ou de eliminar a discriminação com base no género. Os fundos da UE, como o Erasmus+, o Asylum, o Fundo de Integração e Migração e o European Women on Boards apoiam projetos que promovem a emancipação das mulheres de toda a UE.

Promoção dos direitos da mulher na UE: conhece a Stella e a Linda

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