Every five years European voters are called to the ballot box to choose Members of the European Parliament. The vote has a direct impact on EU policy over the following parliamentary term. 

The European elections are the biggest transnational vote on the planet and they shape not only Europe but also the EU’s place in the world.

Find out more about European elections!

Voting in the European elections - VT EE24

Voting in the European elections - 4-5 EE24

Voting in the European elections -16:9 EE24

On 1 November 1993, the Maastricht Treaty came into force! It marked a new stage in the process of European integration by creating 'an ever-closer union among the peoples of Europe'.   

The Treaty is the cornerstone of the European Union that we know today. It gave more power to the people by increasing the lawmaking powers of the European Parliament!  

Did you know that thanks to the Maastricht Treaty you, as EU citizen, can vote and stand in EU elections in any EU country? Your next chance is in June 2024!

The Maastricht Treaty: 30 years of ever-closer union

Os eurodeputados adotaram medidas para ajudar os países da UE a proteger os seus interesses face à chantagem económica e a influências de distorção do mercado de países terceiros. Os estados da UE podem enfrentar medidas coercivas de países não pertencentes à UE descontentes com determinadas posições políticas. Entretanto, subvenções estrangeiras podem minar o princípio das condições equitativas no mercado único da UE. Saiba mais sobre o Instrumento Anticoerção e o Regulamento sobre Subvenções Estrangeiras.

Proteger a economia da UE de influência externa desleal

O Estado de Direito é uma pedra angular da democracia e um valor essencial da UE. Os eurodeputados advertiram reiteradamente de que se encontrada ameaçado em alguns Estados-Membros, entre preocupações de que a corrupção e sistemas judiciários comprometidos podem conduzir à utilização indevida dos fundos da UE. O Parlamento Europeu criou uma ferramenta para proteger o dinheiro e os valores da UE. O mecanismo de condicionalidade do Estado de direito permite que a UE suspenda pagamentos que possam ser gastos de formas que desrespeitam as normas democráticas e os direitos fundamentais. Saiba mais no nosso breve vídeo de explicação.

O mecanismo de condicionalidade do Estado de direito decifrado

De cinco em cinco anos os eleitores europeus são chamados às urnas para escolher os Membros do Parlamento Europeu. A votação tem um impacto direto na política da UE durante a próxima legislatura. As eleições europeias são a maior votação transnacional do planeta e determinam o lugar da Europa e da UE no mundo. Saiba mais sobre as eleições europeias!

A votação nas eleições europeias

O Parlamento Europeu deu luz verde a um novo quadro jurídico para regular o mundo volátil das criptomoedas. Os eurodeputados aprovaram um conjunto de regras inovadoras para os criptoativos, que visam combater o branqueamento de capitais e a manipulação do mercado. A UE pretende detetar e pôr termo aos fluxos ilícitos de criptoativos, ao mesmo tempo que torna a sua posse e  comércio mais seguros para as pessoas.

Novas regras para os criptoativos para proteção dos consumidores

O Parlamento quer que o orçamento da UE seja menos dependente das contribuições nacionais. Para a UE, os novos chamados «recursos próprios» são uma forma essencial de financiamento de programas essenciais, como o plano de recuperação «NextGenerationEU».

Financiar o orçamento da UE: «Recuperar a justiça fiscal e social»

O Parlamento manifestou o seu apoio à Ucrânia perante o aumento da presença de tropas russas. O Parlamento também debateu o vínculo entre os fundos da UE e o Estado de Direito e exigiram investigações sobre a utilização do spyware Pegasus na UE. Os eurodeputados exigiram ainda melhores cuidados oncológicos transfronteiriços e acesso a medicamentos.

Destaques do plenário: Rússia, o Estado de Direito e spyware Pegasus

As moedas de euro têm um desenho europeu comum numa das faces, um desenho nacional flexível na outra face e elementos anticontrafação, para uma moeda segura que simboliza a unidade na diversidade.

Como se desenham as moedas de euro?

O mercado único permite que bens, serviços, dinheiro e pessoas circulem livremente entre os países da EU, facilita e melhora a vida de europeus e empresas.

O que é o mercado único da UE?

A UE detém alguns poderes e competências concedidos pelos seus países-membros. Noutras áreas, atua em conjunto com os países.

Que poderes detém a UE?

Os dirigentes da UE parecem ter chegado a um acordo sobre o orçamento para 2021-2027 e sobre o pacote de recuperação da COVID-19, mas o Parlamento considera o acordo inaceitável na sua versão atual. Cortes em programas como o Erasmus+, Horizonte Europa e o Pacto Ecológico são considerados inaceitáveis.

O Parlamento não pode aceitar o acordo orçamental de longo prazo da UE na sua versão atual

O Parlamento enfrenta um ano repleto de atividade, com a votação do Pacto Ecológico Europeu, da nova legislação para uma Europa digital e do orçamento da UE para 2021-2027. A atualização da situação da união bancária, um acordo comercial com o Vietname, o alargamento da UE e outros assuntos fazem parte da agenda para 2020!

Já a seguir, em 2020:

O Parlamento Europeu debateu novas normas respeitantes à proteção do consumidor e à abertura de novos canais para os denunciantes relatarem transgressões de forma segura. Deve ser instalada tecnologia de segurança rodoviária em novos veículos a partir de 2022 e os trabalhadores europeus devem dispor de direitos mínimos em postos de trabalho atípicos ou em novas formas de emprego. Além disso, os membros votaram um programa de financiamento com vista a promover a estratégia digital da Europa.

Da segurança rodoviária à proteção de denunciantes: 5 números de Estrasburgo

Uma comissão parlamentar especial apela a que seja feito mais o combate aos crimes financeiros, à evasão fiscal e à fraude fiscal agressiva. As recomendações incluem uma melhor colaboração entre estados membros, maior pressão para colmatar lacunas e a implementação de novas instituições de supervisão ao cumprimento de normas fiscais.

Intensificar o combate à evasão fiscal e aos crimes financeiros

O Parlamento discute as relações comerciais entre a UE e os EUA, o financiamento do programa Erasmus+ no próximo orçamento da UE, e a regulamentação sobre segurança dos veículos. Um grupo de trabalho que monitoriza o estado de direito e a corrupção na UE publicará os resultados do seu trabalho sobre a liberdade de imprensa na Eslováquia e em Malta. E o Parlamento acolhe convidados de outros parlamentos de países da UE.

33 resultados