O Parlamento Europeu debateu novas normas respeitantes à proteção do consumidor e à abertura de novos canais para os denunciantes relatarem transgressões de forma segura. Deve ser instalada tecnologia de segurança rodoviária em novos veículos a partir de 2022 e os trabalhadores europeus devem dispor de direitos mínimos em postos de trabalho atípicos ou em novas formas de emprego. Além disso, os membros votaram um programa de financiamento com vista a promover a estratégia digital da Europa.

Da segurança rodoviária à proteção de denunciantes: 5 números de Estrasburgo

Os eurodeputados votam medidas de segurança automóvel e discutem os futuro da Europa com o primeiro-ministro da Letónia. Também estão na agenda: a proteção dos denunciantes, medidas para reforçar as fronteiras da UE e combater o conteúdo terrorista on-line.

Já a seguir, em Estrasburgo: do reforço das fronteiras da UE à proteção dos denunciantes.

O Parlamento aprovou novas regras dos direitos de autor para a era digital que irão garantir que os direitos e responsabilidades de propriedade intelectual irão agora aplicar-se também ao mundo digital. Plataformas mais pequenas e indivíduos serão parcial ou totalmente isentos, protegendo-se o direito à liberdade de expressão online.

O Parlamento aprova novas regras sobre direitos de autor

As novas regras examinadas pelo Parlamento Europeu tornarão a compra de artigos e conteúdos digitais mais fácil e mais justa. As modificações incluem mais proteção para os consumidores que adquiram um produto defeituoso e regras específicas para conteúdos digitais, como apps, filmes e música.

Proteção do Consumidor: Venda de Produtos e Conteúdos Digitais

Negociadores do Parlamento alcançaram um acordo com os governos da UE sobre a aplicação da legislação sobre direitos autorais online. O acordo aprovado pela Comissão dos Assuntos Jurídicos salvaguarda a liberdade de expressão na internet, incluindo os memes e assegura uma retribuição justa aos artistas e editores de notícias pelo seu trabalho.

A Comissão aprova um acordo sobre os direitos autorais.

O Parlamento assinala o Dia da Lembrança do Holocausto, discute alterações às suas normas internas e as atualizações ao enquadramento legal do nome do domínio .eu. Além disso, o Primeiro Ministro da Finlândia partilha os seus pensamentos a respeito do futuro da Europa e, uma vez mais, os membros avaliam a erosão de direitos e liberdades na Hungria.

Já a seguir, em Bruxelas: Recordando o Holocausto e as novas normas sobre o domínio .eu

Após uma derrota histórica para o acordo do Brexit na Câmara dos Comuns britânica, o Parlamento reuniu-se para discutir o ponto de situação do Brexit. Os eurodeputados votaram sobre as atualizações do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e aprovaram um novo programa de investimentos, o InvestEU. Votaram também para melhorar o procedimento de aprovação da UE sobre os pesticidas.

Do Brexit aos pesticidas: 5 números de Estrasburgo

O Parlamento vota novas regras para proteção do consumidor em toda a UE e para aliviar a escassez de água e promover a sua recuperação. Alterações à diretiva de seguros automóveis salvaguarda os direitos das vítimas de acidentes de viação. Os Deputados votam um plano para tornar produtos e serviços mais acessíveis a pessoas com deficiência e votam um acordo de comércio livre com Singapura que irá eliminar a maioria das tarifas.

Proteção do consumidor e acessibilidade: Já a seguir, em Bruxelas

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Citizen’s App: A Europa na palma da sua mão

O Parlamento entra na fase final dos seus debates «O futuro da Europa» antes das eleições de Maio, os eurodeputados fazem uma retrospetiva da presidência austríaca do Conselho Europeu – e seguem para a da Roménia. E o Euro assume o protagonismo em Estrasburgo, quando a moeda única celebra o seu 20.º aniversário.

Já a seguir, em Estrasburgo: De veículos sem condutor ao aniversário do Euro

A 3 de dezembro, entram em vigor as novas regras que obrigam os retalhistas a dar aos compradores o mesmo acesso a bens e serviços onde quer que estejam na UE. A prática designa-se por Geo-blocking e, dentro da UE, está a terminar.

Geo-blocking e compras on-line

O Parlamento assumiu a sua posição sobre o próximo orçamento plurianual da UE e anunciou o vencedor do Prémio Lux de Cinema 2018. Os eurodeputados debateram com a chanceler alemã, Angela Merkel, o futuro da Europa e votaram em novas regras para as telecomunicações e para a redução das emissões dos gases com efeito de estufa.

Do orçamento da UE às regras das telecomunicações: 5 números de Estrasburgo

O Parlamento está a atualizar as regras no mercado das telecomunicações. Os Deputados pretendem continuar a baixar o custo das chamadas dentro da UE, encorajar as empresas de telecomunicações a investir mais em infrastruturas e a melhorar a conetividade em toda a Europa.

Manter-se em contacto - mais barato, mais seguro, mais rápido

Os eurodeputados votam a proibição dos plásticos descartáveis na UE e discutem o futuro da Europa com o Presidente romeno Klaus Iohannis. Também está na agenda: novas normas para a água potável, o Prémio Sakharov e o impacto do escândalo da Cambridge Analytica em matéria de proteção de dados.

Já a seguir, em Estrasburgo: dos plásticos de utilização única à água potável

Dos trabalhadores destacados e da economia digital ao Brexit e ao futuro da Europa, a primeira metade de 2018 tem sido trabalhosa para o Parlamento Europeu. Vamos passar em revista os principais tópicos dos últimos seis meses.

A primeira metade de 2018 do Parlamento em análise

O Parlamento debaterá temas como o equilíbrio entre a vida profissional e familiar para pais e cuidadores, como melhorar as defesas contra os ciberataques, o combate ao assédio sexual, a criação de um portal digital e a variação da qualidade e da composição dos produtos nos países do mercado único.

Já a seguir, em Bruxelas: Do equilíbrio entre a vida profissional e familiar ao assédio sexual

Com a popularidade da impressão 3D em crescimento, a tecnologia está a mudar a forma como as empresas operam e a forma como as pessoas trabalham. Mas, com a nova fronteira da produção, surgem questões sobre segurança e direitos de propriedade intelectual, em cuja resolução o Parlamento Europeu está a trabalhar.

Impressão 3D: o Parlamento estuda a nova tecnologia

O Parlamento Europeu pretende proteger os consumidores no mundo digital: o fim das taxas de roaming e a WIFI4EU são exemplos dos seus sucessos mais recentes. Mas estão por vir desafios como as chamadas de longa distância dispendiosas, privacidade e comunicações eletrónicas e portabilidade de conteúdo on-line.

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