EP Plenary session - Oral question - Update from the Commission and Council on the state of play of the Energy Charter Treaty (ECT) modernisation exercise

EP Plenary session - The Power of the EU – Joint European Action for more affordable, secure and sustainable energy

O Parlamento Europeu está a trabalhar para atualizar as regras anti-dumping da UE. A reforma pretende proporcionar uma melhor proteção às empresas e aos postos de trabalho de empresas estrangeiras subsidiadas pelo estado que vendem produtos a preços inferiores ao do mercado.

Proteger os trabalhadores e as empresas contra a concorrência desleal

Entrando em vigor a 25 de maio de 2018, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE harmoniza a legislação relativa à privacidade de dados em toda a Europa. O RGPD protege os europeus, permite-lhes controlar os respetivos dados pessoais e reformula a forma como as organizações abordam a privacidade de dados.

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE

O Plano de Trabalho em Matéria de Conceção Ecológica do Parlamento Europeu pretende melhorar a durabilidade e o desempenho dos produtos, desde telemóveis a frigoríficos. Parte do Pacote da Economia Circular, a Conceção Ecológica beneficia os consumidores, preparando ao mesmo tempo a Europa para um futuro sustentável.

Conceção ecológica: a UE procura soluções mais ecológicas

Para responder às preocupações dos cidadãos sobre a independência das instituições da UE, foi criado um registo de transparência europeu em 2011. Agora, a UE quer torná-lo obrigatório.

A UE faz pressão para um Registo de Transparência da UE obrigatório

O Parlamento Europeu pretende proteger os consumidores no mundo digital: o fim das taxas de roaming e a WIFI4EU são exemplos dos seus sucessos mais recentes. Mas estão por vir desafios como as chamadas de longa distância dispendiosas, privacidade e comunicações eletrónicas e portabilidade de conteúdo on-line.

Proteção do consumidor

O futuro da Europa esteve no centro do debate com o Presidente francês durante esta sessão plenária. Dados pessoais, o orçamento de 2016, nova legislação sobre a economia circular e o uso de armas químicas na Síria estiveram igualmente na agenda da sessão plenária.

Do Facebook à Síria: 5 números a reter de Estrasburgo

No rescaldo do escândalo das emissões automóveis, o Parlamento está a alterar as regras para os testes de aprovação de veículos e fiscalização do mercado. Isto significa que os consumidores podem confiar que os carros que compram cumprem as normas de segurança e ambientais.

Travar as emissões automóveis

O Parlamento Europeu está a votar sobre novas regras, com o objetivo de reforçar a confiança dos consumidores na agricultura orgânica e proteger contra práticas injustas. Prevê-se que a lei revista relativa à produção orgânica e rotulagem de produtos orgânicos entrará em vigor em janeiro de 2021.

Confiança em crescimento na expansão orgânica

Os portes de envio de encomendas transfronteiras podem ser inconstantes, arbitrários e confusos. O Parlamento Europeu pretende que todos os cidadãos saibam o que estão a pagar. Por esse motivo, está a aprovar legislação para garantir uma maior transparência no que diz respeito aos operadores de serviços de entrega e aos preços que estes praticam.

Entrega de encomendas transfronteiras na UE

Os eurodeputados vão votar uma revisão do Europass, um projeto que facilita a compreensão das competências profissionais das pessoas em toda a UE. Querem atualizar a versão digital e tornar a ferramenta mais acessível.

Europass, o passaporte para a mobilidade para os cidadãos da UE

O Parlamento Europeu pede a aplicação das mesmas regras, quer os consumidores comprem um produto on-line ou numa loja local. O objetivo é garantir um nível superior de proteção do consumidor em toda a UE.

A proteção do consumidor deverá ser igual on-line e off-line

Na agenda do plenário de Bruxelas desta semana estão a saúde das abelhas, a luta contra a evasão fiscal e o financiamento do terrorismo.

Já a seguir, em Bruxelas: abelhas, fiscalidade e terrorismo

Passaram cinco anos desde que a UE baniu os testes cosméticos em animais, assim como a comercialização de quaisquer produtos testados em animais. Embora as empresas europeias tenham encontrado alternativas éticas e mais rigorosas, os testes em animais continuam endémicos em todo o mundo. Agora a UE está pronta para fazer da sua proibição uma exportação global.

Sem maquilhagem para animais

Os objetivos e o orçamento a longo prazo da UE, os testes em animais na indústria de cosméticos e os direitos dos clientes relativamente à eletricidade serão discutidos em Bruxelas esta semana.

Já a seguir, em Bruxelas: QFP, testes em animais e acesso a eletricidade

Cansado do bloqueio geográfico quando faz compras on-line? O Parlamento Europeu está a votar num novo regulamento que eliminará quase totalmente esta discriminação em toda a Europa.

Pôr fim ao bloqueio geográfico na Europa

No plenário de fevereiro, os membros discutem o fim do geoblocking e como configurar o Parlamento depois do Brexit. Focando-se no ambiente, também irão olhar para esquemas de descarbonização e formar uma nova comissão sobre pesticidas. O PM croata debate com os deputados o futuro da UE.

Do geoblocking à redução de emissões e uma comissão sobre pesticidas

Um relatório do Parlamento está a destacar os problemas que o setor da apicultura da Europa está a enfrentar. Desde mel falsificado, a pesticidas nocivos que estão a colocar em risco as populações de abelhas, os eurodeputados estão a pedir alterações para ajudar a proteger as abelhas da UE.

Salvar as abelhas da Europa

Desde junho de 2017 que as taxas de roaming na UE foram abolidas. O Parlamento Europeu pretende tornar as chamadas acessíveis a todos dando ainda mais um passo para banir as taxas extra para chamadas de longa distância na UE.

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