Meeting on the subject of: Technology at the service of citizens : perspectives and limits.

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A Conferência sobre o Futuro da Europa está a chegar ao fim. O plenário da Conferência reuniu os representantes do painel e membros dos parlamentos europeu e nacionais, instituições da UE, grupos da sociedade civil, parceiros sociais e representantes dos órgãos de poder local e regional. No seu conjunto, os participantes deram os últimos retoques às propostas dos cidadãos sobre os valores europeus e a democracia, a migração e o lugar da UE no mundo. O plenário debateu também as recomendações nas áreas da saúde, alterações climáticas, economia, cultura e transformação digital.

O plenário da conferência ultima as propostas dos cidadãos para uma melhor UE

O Parlamento Europeu vai apoiar formalmente um acordo sobre a Lei de Governança de Dados. O objetivo da legislação é aumentar o potencial do "big data" e da inteligência artificial para benefício dos cidadãos e das empresas europeias. Os eurodeputados querem aumentar a confiança e facilitar a partilha de dados em toda a UE. Por isso apelam à criação de legislação mais exigente sobre a privacidade e as boas práticas, para promover a inovação e a eficiência. Mas o que é exatamente o "big data", e como pode ser usado?

Aproveitar o "big data" para fornecer os serviços do futuro

77% das pessoas na UE prefeririam reparar os seus artigos domésticos avariados em lugar de os substituir. O Parlamento defenderá o "direito à reparação" na UE, que encorajaria os fabricantes a facilitar aos consumidores a reparação dos seus eletrodomésticos em lugar de adquirir outros novos.

O direito a reparar: uma nova vida para os bens de consumo

As nossas vidas são dominadas pelo intercâmbio de informação online e digital. Seja por negócios ou lazer, para comprar ou vender, para nos mantermos informados ou, simplesmente, para comunicar, os mercados e os serviços digitais invadiram todos os aspetos das nossas vidas. Mas quem vigia as plataformas e as empresas que tornam tudo isso possível? Os nossos dados pessoais estão seguros? Como se pode aplicar uma melhor regulamentação? Estas são apenas algumas das questões a que responderão dois diplomas legislativos fundamentais: A Lei dos Mercados Digitais e a Lei dos Serviços Digitais.

A esfera digital: "Estamos a retomar o controlo"

O Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reuniu-se para desenvolver as recomendações específicas apresentadas pelos Painéis de Cidadãos sobre como melhorar e reformar a UE. Aos eurodeputados juntaram-se os seus homólogos dos parlamentos nacionais e representantes das instituições da UE, da sociedade civil e dos parceiros sociais. Estes trabalharam com representantes dos Painéis de Cidadãos para apresentar propostas sobre a economia, a transformação digital, a saúde e a educação. O plenário também debateu os valores da UE e da democracia, o lugar da UE no mundo e as alterações climáticas.

O plenário promove as ideias dos cidadãos para a UE do futuro

A União Europeia deve mostrar mais determinação para acabar com os perigosos ataques estrangeiros à democracia. Foi esta a principal conclusão da comissão especial do Parlamento sobre a interferência estrangeira nos processos democráticos. Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, atuar nunca foi tão importante. Desinformação, captura pela elite, ataques cibernéticos – o presidente da comissão e a autora do relatório afirmam que a UE deve aumentar a sua resiliência.

Interferência estrangeira: 'A resposta é mais democracia'

Cidadãos europeus votaram 48 recomendações para ajudar a moldar a UE do futuro. Cerca de 200 participantes estiveram em Dublin para a terceira e última sessão do Painel de Cidadãos Europeus sobre uma economia mais forte, justiça social e emprego, educação, cultura e desporto e transformação digital. Os representantes apresentarão as recomendações ao plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa no Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Economia, emprego, digitalização, juventude: os cidadãos apresentam recomendações em Dublin

O Parlamento manifestou o seu apoio à Ucrânia perante o aumento da presença de tropas russas. O Parlamento também debateu o vínculo entre os fundos da UE e o Estado de Direito e exigiram investigações sobre a utilização do spyware Pegasus na UE. Os eurodeputados exigiram ainda melhores cuidados oncológicos transfronteiriços e acesso a medicamentos.

Destaques do plenário: Rússia, o Estado de Direito e spyware Pegasus

A UE tem alguns dos mais altos standards de segurança para brinquedos do mundo, mas os eurodeputados estão preocupados com o facto de que nem todos os brinquedos vendidos na UE são apropriados. Com o crescimento da compra online de brinquedos de fora da União, os eurodeputados consideram necessário atualizar as regras aprovadas em 2009.

O Parlamento quer normas de segurança mais rigorosas para os brinquedos

Na primeira reunião plenária do ano, os eurodeputados elegeram Roberta Metsola como nova presidente do Parlamento e discutiram as prioridades da França para a presidência da UE com o presidente francês Emmanuel Macron. O Parlamento também votou sobre o reforço da segurança nos serviços digitais e o transporte de animais vivos.

Destaques do plenário: a nova presidente do Parlamento e plataformas online

O Parlamento deverá eleger seu novo presidente na primeira sessão plenária de 2022. Entretanto, os eurodeputados debaterão as prioridades da França para a presidência rotativa da UE com o presidente Macron. O Parlamento votará uma regulamentação mais exigente para garantir a melhoria das condições de transporte dos animais. Tudo isto e muito mais, já a seguir, em Estrasburgo.

Já a seguir, em Estrasburgo: O presidente do Parlamento, a presidência francesa da UE e o transporte de animais

O futuro da Europa estará no centro da agenda do Parlamento para 2022, com os cidadãos a apresentarem as suas ideias para a UE do futuro. A legislação fundamental para a proteção do ambiente e o alcance do objetivo de emissões líquidas zero estará sob escrutínio. Os eurodeputados debaterão também uma nova estrutura para os serviços digitais e IA mais justa para as pessoas e para as empresas. Tudo isso e muito mais em 2022.

O que nos reserva o ano 2022?

O Parlamento atribuiu o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2021 a Alexei Navalny, figura da oposição russa encarcerada. Os eurodeputados votaram igualmente em formas de alcançar a igualdade de género e discutiram as tensões crescentes na fronteira entre a Rússia e a Ucrânia.

Destaques do plenário: Navalny, igualdade de género, Ucrânia e muito mais

Na última sessão plenária de 2021, o Parlamento atribuirá a Alexei Navalny o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2021. Os eurodeputados debaterão a necessidade de uma regulamentação mais estrita para as plataformas online e votarão para declarar 2022 o Ano Europeu da Juventude. Tudo isto e muito mais já a seguir, em Estrasburgo.

Já a seguir, em Estrasburgo: Prémio Sakharov, gigantes da Internet e juventude

Perto de 800 pessoas de todas as partes da Europa participaram nos Painéis de Cidadãos em Estrasburgo, nos meses de setembro e outubro, para debater os desafios que a UE enfrenta. Constituindo uma parte integral da Conferência sobre o Futuro da Europa, as suas sugestões ajudarão a moldar a UE do futuro.

Construindo o futuro: 4 fins de semana de Painéis de Cidadãos da UE

Durante mais de quatro anos, os cidadãos europeus em viagem pela UE têm podido utilizar os serviços de "roaming como em casa", realizando chamadas desde o estrangeiro sem custos adicionais. De visita a outros países por trabalho ou por lazer, realizar chamadas, enviar mensagens de texto e utilizar serviços de dados no estrangeiro tem um custo idêntico ao do país de origem. Os eurodeputados querem ampliar e atualizar a legislação, tornando-a apta para enfrentar a nova década.

Comunicações móveis: roaming sem restrições!

Os ciberataques têm vindo a aumentar. No melhor dos casos, são um inconveniente. No pior dos cenários, colocam em risco as vidas e os meios de subsistência das pessoas. O Parlamento apelou à definição de uma estratégia de cibersegurança integrada para proteger os cidadãos dos cibercriminosos.

Uma estratégia de cibersegurança mais robusta para a UE

Na próxima semana, o Parlamento debaterá o recente incremento dos preços da energia e definirá a sua posição no que se refere às relações entre a UE e os EUA. Os eurodeputados debaterão como combater a violência doméstica depois de uma separação e o reforço dos poderes da Agência da UE para o Asilo.

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