Quando compra on-line na UE, está protegido por uma série de direitos do consumidor, e pode comprar a partir de qualquer país da UE

5 direitos quando compra on-line

O Parlamento enfrenta um ano repleto de atividade, com a votação do Pacto Ecológico Europeu, da nova legislação para uma Europa digital e do orçamento da UE para 2021-2027. A atualização da situação da união bancária, um acordo comercial com o Vietname, o alargamento da UE e outros assuntos fazem parte da agenda para 2020!

Já a seguir, em 2020:

Os eurodeputados iniciaram as audiências dos nomeados para os cargos de comissário a fim de assegurar a sua adequação para o cargo e a sua capacidade para satisfazer as expectativas dos cidadãos. Olivér Várhelyi, Adina-Ioana Vălean e Thierry Breton foram questionados sobre os portefólios de Política de Vizinhança e Negociações de Alargamento, Transportes e Mercado Interno. Depois de avaliar os nomeados individualmente, o Parlamento pronunciar-se-á sobre a Comissão no seu conjunto.

Os eurodeputados avaliam os nomeados para os cargos de comissário para a política de vizinhança, transportes e mercado interno

Dispositivos como tablets e smartphones conectam as pessoas com os responsáveis pelas decisões da UE, através da democracia digital, incrementando a confiança na UE e melhorando os processos democráticos. Saiba o que o painel STOA do Parlamento Europeu tem aprendido com a transformação digital para utilizar as ferramentas digitais na tomada de decisões.

Um estudo analisa o impacto da democracia virtual nos cidadãos e nos responsáveis pela tomada de decisões da UE

Porque é que algumas publicações das redes sociais se tornam virais, e outras não? O Centro Europeu de Comunicação em Ciência reuniu vários especialistas para debater a influência das mensagens online, e publicou um relatório com as suas conclusões.

Compreendendo os conteúdos virais online e a influência das redes sociais

Os cidadãos europeus passarão a beneficiar de chamadas de telemóvel internacionais mais baratas, e as redes 5G começarão a implementar-se no próximo ano.

Chamadas telefónicas internacionais mais baratas para os consumidores europeus

Que objetivos alcançou o Parlamento Europeu em cinco anos? Desde medidas para combater as alterações climáticas a tornar as vidas dos cidadãos da UE mais seguras, o Parlamento aprovou legislação sobre os mais variados temas, desde o ambiente até à proteção de dados, e à conciliação entre a vida profissional e pessoal. Esta é uma retrospetiva dos cinco principais objetivos alcançados durante esta legislatura.

Destaques do Parlamento Europeu 2014 - 2019

O Parlamento Europeu debateu novas normas respeitantes à proteção do consumidor e à abertura de novos canais para os denunciantes relatarem transgressões de forma segura. Deve ser instalada tecnologia de segurança rodoviária em novos veículos a partir de 2022 e os trabalhadores europeus devem dispor de direitos mínimos em postos de trabalho atípicos ou em novas formas de emprego. Além disso, os membros votaram um programa de financiamento com vista a promover a estratégia digital da Europa.

Da segurança rodoviária à proteção de denunciantes: 5 números de Estrasburgo

O Parlamento vota para garantir proteção económica e legal à escala da UE para os denunciantes. Eles devem poder participar transgressões sem receio de represálias, através de novos canais seguros.

Proteger a democracia, protegendo os denunciantes

O Parlamento acordou objetivos para reduzir as emissões de CO2 provenientes do transporte rodoviário e adotou normas de direitos de autor a fim de garantir a atual aplicação dos direitos e responsabilidades de propriedade intelectual no mundo online. Os membros também votaram novas normas a fim de proteger melhor os trabalhadores contra produtos químicos carcinogéneos, a proibição de plásticos de uso único e a supressão da mudança da hora bianual.

Das emissões de CO2 aos direitos de autor: 5 números de Estrasburgo

O Parlamento aprovou novas regras dos direitos de autor para a era digital que irão garantir que os direitos e responsabilidades de propriedade intelectual irão agora aplicar-se também ao mundo digital. Plataformas mais pequenas e indivíduos serão parcial ou totalmente isentos, protegendo-se o direito à liberdade de expressão online.

O Parlamento aprova novas regras sobre direitos de autor

Os eurodeputados votaram normas sobre direitos de autor, medidas para reduzir resíduos plásticos e leis mais duras para combater crimes financeiros. Além disto, eletricidade mais limpa e ecológica e novos planos para melhorar a água potável.

Já a seguir, em Estrasburgo: Direitos de autor, plásticos de utilização única, água potável e muito mais

As novas regras examinadas pelo Parlamento Europeu tornarão a compra de artigos e conteúdos digitais mais fácil e mais justa. As modificações incluem mais proteção para os consumidores que adquiram um produto defeituoso e regras específicas para conteúdos digitais, como apps, filmes e música.

Proteção do Consumidor: Venda de Produtos e Conteúdos Digitais

O Primeiro Ministro da Eslováquia protagoniza o debate acerca do futuro da Europa e os eurodeputados procuram melhorar a cibersegurança e salvaguardar as eleições europeias de maio. O novo Corpo Europeu de Solidariedade e a acessibilidade para as pessoas com deficiência são ainda tema da agenda em Estrasburgo.

Já a seguir, em Estrasburgo: Da cibersegurança a um melhor acesso para pessoas com deficiência

Negociadores do Parlamento alcançaram um acordo com os governos da UE sobre a aplicação da legislação sobre direitos autorais online. O acordo aprovado pela Comissão dos Assuntos Jurídicos salvaguarda a liberdade de expressão na internet, incluindo os memes e assegura uma retribuição justa aos artistas e editores de notícias pelo seu trabalho.

A Comissão aprova um acordo sobre os direitos autorais.

O Parlamento assinala o Dia da Lembrança do Holocausto, discute alterações às suas normas internas e as atualizações ao enquadramento legal do nome do domínio .eu. Além disso, o Primeiro Ministro da Finlândia partilha os seus pensamentos a respeito do futuro da Europa e, uma vez mais, os membros avaliam a erosão de direitos e liberdades na Hungria.

Já a seguir, em Bruxelas: Recordando o Holocausto e as novas normas sobre o domínio .eu

A 3 de dezembro, entram em vigor as novas regras que obrigam os retalhistas a dar aos compradores o mesmo acesso a bens e serviços onde quer que estejam na UE. A prática designa-se por Geo-blocking e, dentro da UE, está a terminar.

Geo-blocking e compras on-line

O Parlamento comemora a Semana dos Direitos do Homem com uma série de eventos, incluindo uma Conferência de Alto Nível a 20 de Novembro. Os eurodeputados também discutem melhor proteção para os denunciantes e para trabalhadores expostos a substâncias químicas cancerígenas. Também estão na agenda: novas regras para coordenar melhor os sistemas de segurança social para trabalhadores transfronteiriços e regulamentação para veículos autónomos.

81 resultados