O Parlamento Europeu e os respetivos deputados eleitos são a voz dos cidadãos na União Europeia. É por este motivo que pretendemos que o Parlamento seja acessível a todos. As notícias breves oferecem uma visão rápida dos temas principais do dia em todas as línguas oficiais da União. Esta transmissão é disponibilizada pelo Parlamento Europeu. Para mais programas, vá a:

Notícias Breves – 19/04/2023 – português

Notícias Breves – 18/04/2023 – português

A Comissão Europeia publicou a revisão do pacote farmacêutico da UE no primeiro trimestre de 2023. A fragmentação da investigação e desenvolvimento no domínio da saúde na UE, a falta de transparência e a disparidade entre o investimento público e os resultados clínicos figuram entre as deficiências identificadas. As soluções possíveis incluem a criação de uma infraestrutura biomédica europeia em grande escala e uma série de estratégias específicas para melhorar a coordenação da investigação da UE no domínio da saúde, e redefinir as prioridades nos domínios dos cuidados de saúde com necessidades terapêuticas não satisfeitas..

Rumo a uma nova estratégia farmacêutica da UE - português

Notícias Breves – 17/04/2023 – português

Destaques do Dia – 14/04/2023 – português

Notícias Breves – 13/04/2023 – português

The proposed update to the Urban Wastewater Treatment Directive would introduce new obligations to better control pollution due to rainwater, impose stricter standards for nutrient removal and require advanced treatment for the removal of micro-pollutants. To cover treatment costs, a system of extended producer responsibility targeting pharmaceuticals and cosmetics would be set up. To align the directive with the Green Deal's ambitions, an energy neutrality obligation would be introduced for wastewater treatment plants.

EPRS Policy podcast - Updating the EU rules on urban wastewater treatment

The proposed EU regulation to ban products made using forced labour, including child labour, covers all products made available on the internal market of the European Union -meaning both products made in the EU for domestic consumption and for export, and imported goods. The provisions of the proposal would apply to products of any type, including their components, regardless of the sector or industry.

EPRS Policy podcast - Proposal for a ban on goods made using forced labour

Destaques do Dia – 12/04/2023 – português

Destaques do Dia – 11/04/2023 – português

Destaques do Dia – 05/04/2023 – português

Destaques do Dia – 04/04/2023 – português

Notícias Breves – 03/04/2023 – português

In this podcast we explore the potential ecological benefits of increasing our capacity to store energy, especially from renewable sources. As the availability of some renewable energy sources is variable and intermittent, devising new energy storage capacities could ensure energy security and reliability and help the EU in its efforts to achieve climate neutrality by 2050.

EPRS Science and Technology Podcast - What if increased energy storage could help fix climate change?

The energy crisis of 2022 has brought new challenges for the EU electricity market. Concerns over very high prices, security of energy supply, and the need to increase decarbonisation have sparked discussions on the need to redesign the EU's electricity market. After the short-term measures adopted to mitigate the impact of the energy crisis, the European Commission has unveiled its much-awaited plan to reform the electricity market, with a triple objective: to shelter consumers from excessive bills, boost renewables and enhance competitiveness.

EPRS Policy podcast - Revamping the EU electricity market

Notícias Breves – 31/03/2023 – português

REGI-  Confirmation hearing of Raffaele FITTO, European Commissioner-designate for Cohesion and Reforms

AFET -  Confirmation hearing of Kaja KALLAS, European Commissioner-designate for Foreign Affairs and Security Policy

Euroscola

Briefing EPP by Manfred WEBER, President

Abertura da sessão

Modificação da ordem do dia

Restauração da natureza (debate)

Regulamento Circuitos Integrados (debate)

Reinício da sessão

28.º aniversário dos acontecimentos em Srebenica(declaração da Presidente)

Período de votação

Pandemia de COVID-19: ensinamentos retirados e recomendações para o futuro (debate)

Relatório anual de 2023 sobre o Estado de direito (debate)

Aprovação da acta da sessão anterior

Pacote Transportes Ecológicos (debate)

Período de perguntas aos comissários - Estratégia UE-África

Relações com a Autoridade Palestiniana (debate)

Relatório de 2022 sobre a Bósnia-Herzegovina (debate)

Retificação (artigo 241.º do Regimento)(seguimento dado)

Relatório de 2022 relativo à Albânia (debate)

Atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2022 - Controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2022

Adesão ao espaço Schengen (breve apresentação)

Regulamento Conceção Ecológica (debate)

Declarações de voto

Ordem do dia da próxima sessão

Aprovação da ata da presente sessão

Encerramento da sessão

Plenary session

Committee on Industry, Research and Energy

ITRE

Composição do Parlamento

Verificação de poderes

Pedido de levantamento da imunidade

Composição das comissões e delegações

Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento)

Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 79.º do Regimento)

Retificação (artigo 241.º do Regimento)

Propostas de atos da União

Comunicação

Ordem dos trabalhos

Diretiva Emissões Industriais - Portal das Emissões Industriais - Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos - Combustíveis marítimos sustentáveis (Iniciativa FuelEU Transportes Marítimos) - Eficiência Energética (reformulação) (debate conjunto - O Objetivo 55 e as emissões industriais)

Proteção de jornalistas e defensores dos direitos humanos envolvidos em processos judiciais manifestamente infundados ou abusivos (debate)

Iniciativa de Cidadania Europeia «Cosméticos sem crueldade - Por uma Europa sem testes em animais» (debate)

Medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na Zona abrangida pelo Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (SIOFA) (debate)

Proteção dos trabalhadores de condições de calor extremo e outros fenómenos meteorológicos extremos decorrentes da crise climática (debate)

Aplicação de cláusulas-ponte nos Tratados da UE (breve apresentação)

União Bancária - relatório anual de 2022 (breve apresentação)

Promoção e adaptação da formação profissional enquanto instrumento para o sucesso dos trabalhadores e elemento fundamental da economia da UE na nova indústria 4.0 (breve apresentação)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Last minute session briefing

Pre-session briefing

Delegation for relations with Iraq

Delegation for relations with the Maghreb countries and the Arab Maghreb Union, including the EU-Morocco, EU-Tunisia and EU-Algeria Joint Parliamentary Committees

DMAG

Delegation for relations with the Mashreq countries

DMAS

LIBE - DROI

LIBE

DROI

ECON - ENVI

ECON

ENVI

AFET - BUDG

BUDG

AFET

Committee on Foreign Affairs

Committee on Environment, Public Health and Food Safety

Delegation to the EU-Ukraine Parliamentary Association Committee

Committee on Agriculture and Rural Development

AGRI

Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs

Committee on Development

DEVE

Official visit by Roberta METSOLA, EP President to Vilnius (Lithuania) - Ceremony of lighting of commemorative bonfires for the Day of Defenders of Freedom

LUX European Audience Film Award 2024  - Screening of 20,000 species of bees

Official visit by Roberta METSOLA, EP President to Vilnius (Lithuania) - Town Hall discussion with young Lithuanians

Official visit by Roberta METSOLA, EP President to Vilnius (Lithuania) - Meeting with Gitanas NAUSEDA, President of Lithuania

Official visit by Roberta METSOLA, EP President to Vilnius (Lithuania) - Meeting with Ingrida ŠIMONYTĖ, Lithuanian Prime Minister

Official visit by Roberta METSOLA, EP President to Riga (Latvia) - Town Hall discussion with young Latvians, organised by the Latvian Institute of International Affairs

Official visit by Roberta METSOLA, EP President to Riga (Latvia) - Meeting with Krišjanis KARIŅŠMinister of Foreign Affairs of the Republic of Latvia

Esther SANZ in the EP in Strasbourg

Official visit by Roberta METSOLA, EP President to Riga (Latvia) -  Meeting with Evika SILINA, Latvian Prime Minister

Official visit by Roberta METSOLA, EP President to Riga (Latvia) - Meeting with Edgars RINKĒVIČS, President of Latvia

Official visit by Roberta METSOLA, EP President to Riga (Latvia) - Meeting with Daiga MIERINA, Speaker of the Saeima of the Republic of Latvia

Beata SZYDLO in the EP in Brussels

Roberta METSOLA, EP President meets with Claude WISELER, President of Luxembourg's Chamber of Deputies

Roberta METSOLA, EP President meets with Christos DOULKERIDIS, Mayor of Ixelles

CULT - Presentation of the priorities of the Belgian Presidency of the Council

EMPL - FEMM joint Committee meeting

Irena JOVEVA in the EP in Strasbourg

Meeting of the EP Conference of Presidents.

MEPs vote on establishing the Act in Support of Ammunition Production to urgently deliver ammunition and missiles to Ukraine and to help Member States refill their stocks. By introducing targeted measures including financing, the Act aims at ramping up the EU's production capacity and addressing the current shortage of ammunition and missiles as well as their components.

Voting session: Act in Support of Ammunition Production

MEPs vote on the following topics: request for the waiver of the immunity of Maria Spyraki - Ilana CICUREL (Renew, FR); request for the waiver of the immunity of Alexis Georgoulis - Andrzej HALICKI (EPP, PL).

Voting session: request for the waiver of the immunity of Maria Spyraki; request for the waiver of the immunity of Alexis Georgoulis

The President of the European Parliament, Roberta METSOLA, gives an arrival doorstep ahead of the European Political Community Meeting, happening iat Mimi Castle in Bulboaca, Republic of Moldova. The European Political Community (EPC) is a platform for political coordination among European countries across the continent. It aims to foster political dialogue and cooperation to address issues of common interest strengthen the security, stability and prosperity of the European continent This platform for political coordination does not replace any existing organisation, structure or process and does not aim to create new ones at this stage.The transcript is the result of an automated process. Please check against delivery.

Second European Political Community Summit in Chisinau, Moldova: arrival and doorstep by Roberta METSOLA, President of the European Parliament

MEPs call for a coordinated strategy against foreign interference and information manipulation to protect the European elections and increase the EU’s resilience and discuss the report by the Special Committee on foreign interference. The report includes recommendations for a coordinated EU strategy and addresses issues such as interference on online platforms, protection of critical infrastructure and strategic sectors, interference during electoral processes, covert funding of political activities by foreign actors and resilience to cyberattacks. Closing statements by Věra JOUROVÁ, Vice-President of the European Commission in charge of Values and Transparency and Sandra KALNIETE (EPP, LV), Rapporteur.

Joint Debate - Foreign interference in democratic processes and election integrity: Closing statements by Věra JOUROVÁ, VP of the EC in charge of Transparency and Sandra KALNIETE, Rapporteur

MEPs call for a coordinated strategy against foreign interference and information manipulation to protect the European elections and increase the EU’s resilience and discuss the report by the Special Committee on foreign interference. The report includes recommendations for a coordinated EU strategy and addresses issues such as interference on online platforms or protection of critical infrastructure and strategic sectors. MEPs receive answers from the Commission on how it plans to ensure that the existing tools against information manipulation and new initiatives, such as the defence of democracy package, will help protect the integrity of the 2024 elections. Opening statements by Sandra KALNIETE, Rapporteur, Raphaël GLUCKSMANN, Chair of ING2 Special Committee and by Věra JOUROVÁ, VP of the European Commission in charge of Values and Transparency. The transcript is the result of an automated process. Please check against delivery.

Joint Debate - Foreign interference in democratic processes and election integrity: Opening statements by Sandra KALNIETE, Rapporteur, Raphaël GLUCKSMANN, Chair of ING2 Special Committee and by Věra JOUROVÁ, VP of the European Commission

MEPs debate new rules on EU geographical indications to protect the quality of wine, spirit drinks and agricultural products. They call for better online protection of registered agricultural products, avoid abuse of registered products used as ingredients and propose more rights and financial support for recognised producer groups. Closing statements by Janusz WOJCIECHOWSKI, European Commissioner for Agriculture and by Paolo DE CASTRO (S&D, IT), Rapporteur.

Geographical indications for wine, spirit drinks and agricultural products, and quality schemes for agricultural products: closing statements by Janusz WOJCIECHOWSKI, European Commissioner for Agriculture and by Paolo DE CASTRO (S&D, IT), Rapporteur

MEPs debate new rules on EU geographical indications to protect the quality of wine, spirit drinks and agricultural products. They call for better online protection of registered agricultural products, avoid abuse of registered products used as ingredients and propose more rights and financial support for recognised producer groups.

Geographical indications for wine, spirit drinks and agricultural products, and quality schemes for agricultural products: MEPs debate

MEPs debate new rules on EU geographical indications to protect the quality of wine, spirit drinks and agricultural products. They call for better online protection of registered agricultural products, avoid abuse of registered products used as ingredients and propose more rights and financial support for recognised producer groups. Opening statements by Paolo DE CASTRO (S&D, IT), Rapporteur, by Adrián VÁZQUEZ LÁZARA (Renew, ES), JURI and by Janusz WOJCIECHOWSKI, European Commissioner for Agriculture and by Danilo Oscar LANCINI (ID, IT), INTA. This transcription is a result of an automatic process. Please check against delivery.

Geographical indications for wine, spirit drinks and agricultural products, and quality schemes for agricultural products: Opening statements by Paolo DE CASTRO (S&D, IT), Rapporteur and Janusz WOJCIECHOWSKI, European Commissioner for Agriculture

MEPs debate about the deliberate and systematic efforts of the Hungarian Government to undermine the founding values of the EU enshrined in Article 2 TEU, after the state of rule of law and fundamental rights have worsened in the country. They discuss as well about the situation of the "frozen" recovery funds and how the future Hungarian Presidency would affect the Council's work on EU legislation, the continuity of the EU agenda, and the Council’s relations with the other EU institutions. Closing statements by Johannes HAHN, European Commissioner for Budget and Administration and by Peter KULLGREN, Swedish Minister for Rural Affairs and Infrastructure.

Breaches of the Rule of Law and fundamental rights in Hungary and frozen EU funds: closing statements by Johannes HAHN, European Commissioner for Budget and Administration and by Peter KULLGREN, Swedish Minister for Rural Affairs and Infrastructure

MEPs debate about the deliberate and systematic efforts of the Hungarian Government to undermine the founding values of the EU enshrined in Article 2 TEU, after the state of rule of law and fundamental rights have worsened in the country. They discuss as well about the situation of the "frozen" recovery funds and how the future Hungarian Presidency would affect the Council's work on EU legislation, the continuity of the EU agenda, and the Council’s relations with the other EU institutions. MEPs debate part 2

Breaches of the Rule of Law and fundamental rights in Hungary and frozen EU funds: MEPs debate (part 2)

MEPs debate about the deliberate and systematic efforts of the Hungarian Government to undermine the founding values of the EU enshrined in Article 2 TEU, after the state of rule of law and fundamental rights have worsened in the country. They discuss as well about the situation of the "frozen" recovery funds and how the future Hungarian Presidency would affect the Council's work on EU legislation, the continuity of the EU agenda, and the Council’s relations with the other EU institutions.

Breaches of the Rule of Law and fundamental rights in Hungary and frozen EU funds: MEPs debate (part 1)

MEPs debate about the deliberate and systematic efforts of the Hungarian Government to undermine the founding values of the EU enshrined in Article 2 TEU, after the state of rule of law and fundamental rights have worsened in the country. They discuss as well about the situation of the "frozen" recovery funds and how the future Hungarian Presidency would affect the Council's work on EU legislation, the continuity of the EU agenda, and the Council’s relations with the other EU institutions. Opening statements by Peter KULLGREN, Swedish Minister for Rural Affairs and Infrastructure and by Johannes HAHN, European Commissioner for Budget and Administration and Didier REYNDERS, European Commissioner for Justice.

Breaches of the Rule of Law and fundamental rights in Hungary and frozen EU funds: opening statements by Peter KULLGREN, Swedish Minister for Rural Affairs, Johannes HAHN, EU Commissioner for Budget and by Didier REYNDERS, EU Commissioner for Justice

To provide legal certainty to business and citizens, the Commission has proposed a directive laying down rules on corporate due diligence obligations. According to the new rules, companies will be required to prevent, end or mitigate the negative impact that their activities have on human rights and the environment, such as on child labour, slavery, pollution or biodiversity loss. Closing statements by Didier REYNDERS, European Commissioner for Justice and Lara WOLTERS (S&D, NL), Rapporteur.

Corporate Sustainability Due Diligence: closing statements by Didier REYNDERS, European Commissioner for Justice and Lara WOLTERS (S&D, NL), Rapporteur

To provide legal certainty to business and citizens, the Commission has proposed a directive laying down rules on corporate due diligence obligations. According to the new rules, companies will be required to prevent, end or mitigate the negative impact that their activities have on human rights and the environment, such as on child labour, slavery, pollution or biodiversity loss.

Corporate Sustainability Due Diligence: MEPs debate

MEPs debate on conditions of workers in the textile sector bacause of the occasion of 10 years anniversary of the Rana Plaza collapse in Bangladesh. Over 1,100 people, mostly garment workers, lost their lives when the factory collapsed in the capital on 24 April 2013.

10 years anniversary of the Rana Plaza collapse in Bangladesh: one round of political group speakers

Roberta METSOLA, EP President, gives her statement on the occasion of the 10 years anniversary of the Rana Plaza collapse in Bangladesh. Over 1,100 people, mostly garment workers, lost their lives when the factory collapsed in the capital on 24 April 2013. This transcription is a result of an automatic process. Please check against delivery.

10 years anniversary of the Rana Plaza collapse in Bangladesh: statement by Roberta METSOLA, EP President

Roberta METSOLA, EP President, gives her introductory statement ahead of the plenary session in Brussels: opening remark on the Uganda new anti-LGBTIQ+ law. This transcription is a result of an automatic process. Please check against delivery.

Resumption of session and order of business: opening remark by Roberta METSOLA, EP President, on the Uganda new anti-LGBTIQ+ law

Roberta METSOLA, EP President, gives her introductory statement ahead of the plenary session in Brussels: opening remarks and a minute of silence on the recent floods in the Emilia-Romagna region of Italy. This transcription is a result of an automatic process. Please check against delivery.

7.360 resultados